 ...Assegurar uma relação orientada à conformidade com o Fisco é uma questão de caráter emergencial para empresas do varejo
Por Karen Semeone*
Dentro do universo tributário, o Fisco é uma autoridade de escopo fiscalizatório mencionada com frequência, especialmente no que diz respeito à conformidade dos processos e o pagamento de impostos. Sob a perspectiva das empresas, a relação com o órgão é estabelecida via o cumprimento de obrigações tributárias, seguido pela comunicação de informações relacionadas aos processos econômicos e seus reflexos na esfera fiscal.
Para o setor de varejo, que lida com operações de grande escala, geralmente, navegando por áreas regionais de particularidades jurídicas distintas, o cenário pode parecer ainda mais complexo. E claro, realizar o pagamento dos impostos devidos, a fim de preservar a regularidade fiscal, também é uma missão a ser compartilhada por lideranças da área.
Evidentemente, não se constrói um departamento tributário funcional da noite para o dia, sem passar por tópicos que contribuam para um ambiente de sustentabilidade fiscal. É importante partirmos do princípio de que ninguém está sozinho nessa jornada, e qualquer tipo de dificuldade quanto à expertise sobre o tema, sem dúvidas, não deve ser encarada como um impeditivo para melhorias e mudanças bem-vindas. Neste sentido, alguns pontos encabeçam uma lista do que o gestor precisa colocar em pauta.
1. Entrega das obrigações tributárias à risca
É de suma importância que organizações do ramo varejista mantenham suas obrigações em conformidade, com o pagamento de todos os tributos e a apresentação de documentos de forma correta e ilibada. Caso contrário, há de se esperar uma reação incisiva por parte do Fisco, trazendo consequências extremamente nocivas à saúde financeira do negócio.
Penalidades e juros são previstos em situações do tipo, podendo até culminar na responsabilização criminal. Quando um contribuinte possui débitos com o Fisco, por exemplo, sua capacidade de obter crédito pode ser limitada.
1. Transparência é uma necessidade
Ser transparente é um requisito de teor obrigatório no mercado atual. Em tempos de compliance, cada vez mais, é fundamental que a gestão tributária seja orientada por uma postura de transparência, de modo a garantir um cotidiano sem margem para incongruências.
Além de assegurar que o Fisco tenha acesso a informações referentes à cobrança de impostos, o varejista abre portas para um relacionamento de confiança com a autoridade. De fato, trata-se de um movimento compatível com quem almeja um planejamento fiscal efetivo.
1. Solução fiscal: chegou a hora de automatizar!
Hoje, a tecnologia é uma constante no mundo corporativo. Por sua abrangência, não é difícil convertê-la em uma oportunidade para aprimorar diversos setores de uma empresa, e no que tange o segmento fiscal, a premissa é a mesma.
Apoiar um volume excessivo de dados tributários -- os quais estão sujeitos a alterações recorrentes, se considerarmos o alto nível de complexidade do sistema tributário brasileiro -- em um modelo de gerenciamento manual, não só traz morosidade às atividades diárias, como compromete a permissividade da companha sobre riscos fiscais. Com ferramentas de gestão tributária, é possível que as empresas varejistas tenham um controle eficiente de seus tributos, o que facilita, na prática, a relação com o Fisco.
O setor tributário a serviço de varejistas
De modo geral, para finalizar, essas são vertentes cruciais para varejistas dedicados a fomentar uma relação produtiva com o Fisco e outros agentes fiscalizatórios. Mais do que evitar atritos, enxergo todas as medidas como preponderantes para organizações que priorizam o crescimento, dessa vez, com o setor tributário servindo de estímulo agregador, e não um entrave.
Afinal, enfatizar o cumprimento de todas as obrigações tributárias é uma iniciativa de enorme apelo para empresas brasileiras, e definitivamente, isso inclui o varejo. Esse compromisso, seguido por uma comunicação transparente como Fisco, reúne as condições necessárias para um novo estágio de conformidade e plena estabilidade na área fiscal.
*Karen Semeone é Gerente Tributária da Systax, Advogada e especialista em impostos.
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