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Obrigações tributárias exigem atenção das empresas a fim de garantir operações saudáveis e sucesso nos negócios - 31/10/22


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Este desafio é ainda maior se a empresa é estrangeira e está começando a atuar no mercado nacional, devido à complexidade das regulamentações e à necessidade de atendimento de diferentes prazos de pagamento dos impostos

Empresas de grande, médio e pequeno porte, assim como todo microempreendedor individual (MEI), têm uma série de obrigações fiscais a cumprir a fim de garantir que o negócio seja bem-sucedido e de evitar riscos às operações, como multas e punições, que podem levar até ao encerramento das atividades.




“Estar em conformidade com as questões contábeis e fiscais no mercado brasileiro exige sempre muita atenção e dedicação das empresas, devido à quantidade e complexidade das obrigações a serem cumpridas, que tem diferentes procedimentos e prazos a serem atendidos”, afirma Eduardo Todeschini, CEO da Pryor Global. Essa dificuldade foi confirmada em recente relatório do Banco Mundial, no qual se verificou que as empresas brasileiras são aquelas que gastam a maior quantidade de tempo para estar em dia com suas obrigações fiscais.

Segundo Todeschini, toda empresa que opera no Brasil precisa conhecer a complexa da legislação tributária do país, pois esse conhecimento servirá para, entre outras coisas, saber em qual regime de tributação deve ser inscrita e a quais benefícios fiscais tem direito, por exemplo.

Planejamento fiscal

Os tributos podem ser cobrados em diferentes esferas: federal, estadual e municipal. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) são cobrados pela União. A cobrança do IMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é de responsabilidade dos estados, e o ISS (Imposto sobre Serviços) dos municípios. Esses impostos devem ser pagos em diferentes épocas do ano e incidem sobre bens e serviços de maneiras diferentes. “Lidar com tantos tipos de tributos, assim como os diferentes prazos para a regularização, exige planejamento fiscal para não correr o risco de deixar algo de fora e de eventualmente prejudicar a realização dos negócios”, ressalta Todeschini.

Essa complexidade exige que as empresas contem com um parceiro estratégico de confiança para realizar a gestão tributária dos seus negócios, acompanhando as exigências fiscais e tributárias, bem como as mudanças na legislação, que ocorrem com certa frequência. “É um trabalho que requer sinergia do parceiro com seus processos de negócios e experiência em planejamento e gestão fiscal, o que só é possível se a consultoria dispuser de uma equipe qualificada e preparada para apresentar soluções eficazes de acordo com as especificidades de sua operação e para mitigar possíveis riscos”, explica o executivo da Pryor Global.

O desafio de manter-se em conformidade com as exigências contábeis e tributárias é ainda maior se a empresa é estrangeira e está começando a atuar e a entender o mercado nacional. “Ao ingressar em um novo país, os gestores precisam compreender quais são as regras de seu segmento de atuação, conhecer os concorrentes, desenhar a jornada de consumo de seus clientes e atender às regulamentações, entre outras demandas do negócio, que precisam ser endereçadas de imediato para garantir o sucesso a médio e longo prazos. São desafios demais para um estágio inicial”, diz Todeschini.

Exatamente por esta razão, o CEO da Pryor alerta que é ainda mais essencial que os estrangeiros busquem consultorias especializadas que possam auxiliar nas questões fiscais e tributárias, bem como apoiar na terceirização de outras atividades de back office, como gestão de recursos humanos, realização de atividade de DPO e contratação de seguros empresariais, entre outras.



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