 Rafael Migliorini - divulgação IntellinovaA reprodução e a venda de criações registradas são práticas ilegais, porém ainda recorrentes no mercado. Para impedir a produção de cópias pela concorrência e se manter competitivo, os empresários precisam proteger seus ativos de propriedade intelectual recorrendo ao registro dos objetos de design como desenhos industriais.
A proteção por desenho industrial é vista por um ângulo diferente da conferida pelo direito de autor - mais utilizado por pessoas físicas que buscam proteger suas criações artísticas e valorizam o reconhecimento da criação atrelada ao seu nome.
“A proteção por desenho industrial está relacionada ao estímulo à inovação, compreendendo aspectos de ordem prática que facilitam para os seus titulares a administração dos bens imateriais”, explica Rafael Migliorini, sócio e consultor da Intellinova – Ideias de Valor, empresa de Florianópolis (SC) especializada em propriedade intelectual.
O certificado impede que terceiros não autorizados produzam, vendam ou importem produtos que reproduzam ou imitem a criação descrita no pedido de registro.
“Na prática, a proteção por meio da propriedade industrial acaba sendo mais eficiente para os empresários por conta da rapidez do desenvolvimento de novidades na indústria, bem como da falta de uniformização das decisões judiciais envolvendo o tema. A proteção por desenho industrial atende a dinâmica acelerada do mercado e, de certa forma, não contraria o entendimento da jurisprudência nacional”, esclarece Migliorini.
O consultor da Intellinova ressalta que o titular de um registro de desenho industrial tem em mãos um documento que na prática facilitará suas ações nos casos que se fizer necessária a defesa do objeto do registro. “Por isso a melhor estratégia é requerer o registro da criação como desenho industrial com o suporte de um profissional especializado. Assim o empresário receberá a orientação devida desde o início, sem correr o risco de perder os prazos para pagamento de guias e entrega de documentos no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), e garantindo a segurança jurídica da sua empresa”, conclui Rafael Migliorini.
Sobre a Intellinova
A Intellinova é uma empresa de consultoria e assessoria, sediada em Florianópolis (SC), com foco na proteção da propriedade intelectual. Atua na elaboração de buscas, depósito e acompanhamento do trâmite de pedidos de marcas e patentes junto ao INPI. Saiba mais sobre esses e outros serviços oferecidos pela Intellinova em http://www.intellinova.com.br. Acompanhe também a Intellinova no Facebook e no LinkedIn.
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