Conselho Municipal da Pessoa Idosa abrirá inscrições para membros da sociedade civil em 12 de março - 09/03/10(Indique - Contato)
Os candidatos que preencherem os requisitos legais tem até 31 de março para se apresentarem
No próximo dia 12 de março iniciam as inscrições para candidatos a Conselheiros do CMPI(Conselho Municipal da Pessoa Idosa) da nova gestão – 2010/2012. O edital de convocação foi publicado hoje (segue em anexo). Serão escolhidos 5 representantes da sociedade civil e suplentes por meio de eleição que ocorrerá no dia 27 de maio. Para votar basta residir em Santo André, ter mais de 16 anos e apresentar cópia do documento de identidade e do comprovante de residência.
A eleição será no Anfiteatro Heleni Guariba, situado na Praça IV Centenário. Terá início às 14h30 com término às 18 h.
Para se candidatar é necessário representar entidade prestadora de serviços na área, pertencer a alguma associação de aposentados, pensionistas ou representar um usuário ou ser usuário dos serviços existentes.
A composição contará com 1 representante de entidade da área, 1 representante de associações de aposentados / pensionistas e 3 usuários dos serviços que atendem pessoas com idade superior a 60 anos.
DAS INSCRIÇÕES DAS CANDIDATURAS
Há formulário próprio, disponível no 2º andar, sala 05, Prédio do Executivo, (exceto sábado e domingo), das 9h às 12h e das 14h às 16h, e é necessário apresentar pedido de registro de candidatura, assinado pelo representante legal da entidade, dirigido à Comissão Eleitoral, além dos documentos abaixo:
a)estatuto da entidade registrado em Cartório;
b)CNPJ da entidade;
c)ata da eleição da última diretoria, registrada em Cartório;
d)alvará de funcionamento emitido pelo Departamento de Controle Urbano - PSA, bem como licença sanitária ou cadastro da Vigilância Sanitária, em caso de instituições de longa permanência para pessoas idosas.
As associações de aposentados e pensionistas deverão apresentar cópias dos seguintes documentos:
a)pedido de registro de candidatura assinado pelo representante legal da entidade, dirigido à Comissão Eleitoral;
b)estatuto da entidade registrado em Cartório;
c)CNPJ da entidade;
d)ata da eleição da última diretoria, registrada em Cartório.
Para inscrição de usuários:
a) documento de identidade;
b) comprovante de residência.
Serviço:
Inscrições para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Data: de 12 a 31 de março, das 9h às 12h e das 14h às 16h
Informações e esclarecimentos:
Departamento de Humanidades, Secretaria de Governo, Praça IV Centenário, nº 01 – 2º andar. Telefones: 4433-0422/0325/0152.
Flávia Machado
Prefeitura de Santo André
Secretaria de Comunicação
Assessoria de imprensa
Tel.: 11 4433-0164
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