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O médico legista nos processos criminais - 07/04/21

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Artigo do Dr. Marcelo Campelo

A profissão médica tem muitas especialidades. Desde profissionalizações que tratam do coração até mesmo dos ossos, a medicina é dividida em diversas áreas, para que, juntas, consigam cuidar dos tratamentos do corpo todo. Por serem muitas, existem algumas especialidades médicas que tampouco conhecemos, de modo que só tomamos conhecimento da sua existência em momentos de precisão, como é o caso do médico legista. 

O médico legista é um profissional que trabalha para esclarecer aos operadores do direito questões de natureza médica. Em outras palavras, o especialista deve mostrar as evidências que levaram o paciente ao óbito. Nessa profissão, muito além da medicina pura e simples, deve-se também responder a outros profissionais, como juízes e promotores, já que é muito comum casos judiciais envolverem a necessidade do conhecimento da causa da morte de algum paciente. 

Em um caso de homicídio, por exemplo, o médico legista pode apurar a hora da morte, a sua causa, que, no processo penal são informações fundamentais para instruir a acusação e a sentença. A importância de se saber a hora e a causa, podem, não raras vezes, levar a uma absolvição e ao real conhecimento da verdade, de modo a acusar os legítimos culpados e desculpar inocentes.

Não só em homicídios, o médico legista atua em casos sensíveis, como abuso de menores, no qual o seu laudo serve para verificar se a criança sofreu ou não abuso sexual e quais as suas consequências físicas. Também tem fundamental importância nos casos de agressão, quando  analisa as lesões corporais para qualificar o crime em leve, médio, grave e gravíssimo. 

Portanto, nos crimes contra à pessoa, contra idosos, contra a dignidade sexual e contra às crianças, a participação do médico legista é por muitas  vezes um ponto de esclarecimento e solução do caso. Para conhecer a verdade e para que a justiça seja feita da melhor forma possível, desse modo, é essencial que um médico legista dê a sua opinião profissional sobre determinado caso. 

Muito mais do que apenas um profissional da saúde, o médico legista é responsável pela transparência e a propagação da verdade no âmbito jurídico e da saúde, fazendo, portanto, uma ponte entre essas duas especialidades. 

Serviço: Dr. Marcelo Campelo

OAB 31366

Advogado Especialista em Direito Criminal

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